Nesta segunda-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário votará esta semana o projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo. O comunicado foi feito através das redes sociais do deputado.
Reunião de Líderes
Motta convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14h, onde a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise da proposta, apresentará os resultados das discussões. Na mesma reunião, será abordado o parecer sobre um projeto que extingue a escala de trabalho 6×1.
Penas e Agravantes
A proposta que visa combater a misoginia estabelece penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para crimes motivados pelo gênero. Além disso, as infrações serão consideradas inafiançáveis e imprescritíveis, com agravantes para crimes cometidos contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Apoio de Lula
Em meio a esse contexto, o presidente Lula manifestou apoio à reeleição do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), concorrendo contra Nabor Wanderley (Republicanos-PB), pai de Hugo Motta, na Paraíba.
Alterações no Projeto
O projeto já foi aprovado no Senado e, na Câmara, o grupo de trabalho propôs alterações ao texto original, incluindo a suspensão temporária de contas ou perfis que divulguem conteúdo ilícito. Para os crimes cometidos no ambiente digital, as penas podem variar de um a três anos de prisão, além de multas, especialmente se houver intenção de obter vantagem econômica.
Urgência na Votação
Tabata Amaral enfatizou a necessidade urgente de aprovação da proposta, considerando-a um “avanço civilizatório essencial”. Ela destacou que a falta de atualização na legislação atual permite que criminosos se sintam à vontade para perpetuar a violência contra as mulheres, incluindo assassinatos, humilhações e estupros.