No dia 19 de junho, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentou os principais resultados das políticas ambientais de Minas Gerais durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no contexto do programa Assembleia Fiscaliza.
Resultados em Saneamento e Proteção Animal
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton Siqueira, liderou a prestação de contas, destacando ações realizadas entre maio de 2025 e abril de 2026. Um dos principais avanços foi na gestão de resíduos sólidos, onde 617 municípios já destinam resíduos urbanos para empreendimentos com regularização, beneficiando cerca de 15,4 milhões de pessoas.
O programa Bolsa Reciclagem também se destacou, com repasses superiores a R$ 3,6 milhões para 91 associações de catadores, resultando na reciclagem de mais de 12 mil toneladas de materiais. Além disso, o Programa Saneamento Paraopeba, com 118 iniciativas, prevê investimentos de R$ 136 milhões em obras de saneamento.
Educação Ambiental e Cuidados com Animais
No campo da educação ambiental, o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis impactou 412 escolas em 183 municípios, envolvendo mais de 14 mil alunos e 709 professores, com a plantação de mais de 13 mil mudas. As ações voltadas à fauna também foram significativas, com mais de 71 mil castrações realizadas em 223 municípios e a implantação de microchips para identificação de animais.
Fiscalização Ambiental e Modernização
A fiscalização ambiental teve um desempenho notável, com mais de 45 mil fiscalizações e o atendimento a mais de 9 mil denúncias. Para modernizar a gestão, o Sisema introduziu o Módulo Gaia, uma plataforma digital que centraliza denúncias e requisições, além do uso de inteligência artificial na análise de infrações.
Avanços em Segurança Hídrica e Licenciamento
Em relação à segurança de barragens, 29 estruturas estão atualmente descaracterizadas, e foram realizadas 386 fiscalizações de barragens de mineração. O licenciamento ambiental também avançou, com a conclusão de 1.907 processos e a habilitação de 270 municípios para essa atividade.
Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas
O estado também consolidou a cobrança pelo uso da água em todas as bacias, arrecadando mais de R$ 193 milhões em 2025. Além disso, o Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) conta com 170 metas em andamento, apoiando os municípios na adaptação às mudanças climáticas.
Ao encerrar sua apresentação, o secretário Lyssandro Norton enfatizou que esses resultados refletem o esforço conjunto dos órgãos do Sisema e o comprometimento do Governo de Minas com a modernização da gestão ambiental e a sustentabilidade no estado.