O Governo de Minas Gerais anunciou a entrega de 1.501 títulos de regularização fundiária rural durante os 50 primeiros dias do programa intitulado Governo Presente. Com um investimento total de R$ 6 milhões, a ação já beneficiou agricultores familiares de 29 municípios, reforçando a segurança jurídica e o acesso ao crédito no campo.

Benefícios da Regularização Fundiária

Executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG), o programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, assegurando que produtores que ocupam terras devolutas recebam o título definitivo de suas propriedades. Isso não apenas garante direitos, mas também abre portas para novas oportunidades de desenvolvimento econômico nas áreas rurais.

Resultados até 2026

Desde 2019, o Governo de Minas já entregou um total de 14,3 mil títulos de regularização fundiária em todo o estado, com a expectativa de alcançar 18 mil até o final deste ano. Essa iniciativa é fundamental para permitir que os agricultores acessem programas de créditos rurais, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

Histórias de Sucesso

Entre os beneficiados, destaca-se o caso de José Francisco Fernandes, um agricultor de 76 anos que vive em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Ele cultivava arroz, feijão, milho e mandioca e aguardava a regularização de sua propriedade há cerca de 40 anos. A entrega do título, feita durante a Feragro, trouxe esperança e novas possibilidades para ele e sua família.

Transformação na Vida dos Produtores

José Francisco expressou sua felicidade com a regularização, afirmando que, com o título, poderá acessar recursos e realizar projetos que antes eram inviáveis. Para ele, o documento representa uma mudança significativa e uma nova chance para garantir um futuro melhor para sua família.

Ação inédita em Serra Azul de Minas

Uma das ações mais marcantes ocorreu em Serra Azul de Minas, onde 140 famílias receberam seus títulos pela primeira vez na história do município. Esta entrega beneficiou mais de 550 moradores, refletindo o compromisso do governo em apoiar a comunidade rural. As entregas também foram realizadas em outros municípios como Turmalina e Curvelo, com a presença do governador Mateus Simões, que destacou a importância da aproximação do governo com as necessidades locais.