Instituições internacionais de direitos humanos, juntamente com líderes indígenas do povo mura, solicitaram a intervenção de órgãos reguladores do mercado de capitais dos Estados Unidos e do Canadá para investigar um empreendimento relacionado à extração de potássio na Amazônia. O objetivo é suspender as atividades da Potássio do Brasil, empresa que faz parte do grupo canadense Forbes & Manhattan.

Projeto e Território Indígena

O projeto de exploração, que já dura mais de 16 anos, prevê a extração de potássio em uma área que está em processo de demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além da mineração, também está programada a construção de um porto no rio Madeira, nas proximidades de Autazes, região leste do Amazonas.

Pedidos de Investigação

No dia 5, dois pedidos foram protocolados junto à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e à Comissão de Valores Mobiliários do Canadá (OSC). Os institutos argumentam que a Potássio do Brasil não informa aos investidores sobre a possibilidade de que a demarcação da Terra Indígena Lago Soares pela Funai impeça a exploração mineral, conforme a Constituição Brasileira.

Oposição dos Muras e Questões Judiciais

Os documentos apresentados às autoridades também alegam que a empresa não divulga a extensão da resistência dos muras ao projeto, nem o litígio que questiona as licenças concedidas pelo governo do Amazonas. A Potássio do Brasil, em sua defesa, afirmou não ter recebido comunicação formal das entidades e que segue as normas legais dos países onde atua.

Desenvolvimento do Projeto e Licenciamento

A empresa menciona que continua avançando nas etapas técnicas e regulatórias do projeto, que conta com a aprovação das licenças do governo do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) contesta na Justiça essas autorizações, que possibilitaram o avanço do projeto. O atual governo também apoia a iniciativa, que visa reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes.

Impactos e Controvérsias

A Potássio do Brasil destaca que o Brasil importa cerca de 30% dos fertilizantes que consome, sendo mais de 95% do potássio. No entanto, a exploração na Amazônia é polêmica, com críticas sobre os impactos ambientais e a degradação associada ao projeto. O Cardozo Law Institute menciona a falta de informações sobre os riscos de contaminação e desastres ambientais que poderiam afetar a região.

Divisão entre os Muras

Entre o povo mura, há uma divisão em relação ao projeto. Enquanto a associação CIM (Conselho Indígena Mura) apoia a exploração, outras organizações que representam os muras do Lago Soares se opõem firmemente. Lideranças locais, como o cacique Filipe Gabriel da Silva e Silva, endossam a solicitação de investigação, destacando a necessidade de proteger os direitos das comunidades afetadas.