O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação, ocorrida nesta quarta-feira (27/5), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6x1 e estabelece um novo limite de 40 horas semanais. Lula definiu essa aprovação como uma “conquista histórica e civilizatória”.
Importância da Medida
Em suas redes sociais, o presidente expressou gratidão ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e aos parlamentares que apoiaram a PEC. Ele ressaltou que essa mudança representa mais do que apenas a redução de horas trabalhadas; é um retorno ao convívio familiar e ao direito ao descanso, proporcionando mais tempo para educação, lazer e cuidados pessoais.
A vitória das mulheres
Lula também enfatizou que o fim da jornada 6x1 é uma vitória para as mulheres, que historicamente enfrentam cargas horárias desiguais. Ele destacou que essa conquista foi fruto de uma mobilização significativa da sociedade civil.
Próximos Passos
Aprovada na Câmara, a PEC seguirá agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre ainda não se manifestou sobre a proposta. Lula afirmou que o governo continuará trabalhando arduamente para garantir a aprovação final no Congresso.
Detalhes da Proposta
A nova legislação prevê a redução da jornada em duas etapas, começando com a diminuição de 44 para 42 horas semanais em 60 dias após a promulgação e, em 12 meses, a carga horária será de 40 horas. Além disso, os trabalhadores terão direito a duas folgas remuneradas por semana, com um dia preferencialmente aos domingos.
Apoio Popular e Articulação Política
O governo está acelerando os esforços para aprovar a proposta antes das eleições de outubro, com uma crescente articulação política. Pesquisa recente revela que 68% dos brasileiros apoiam o fim da jornada 6x1. Para capitalizar esse apoio, o governo e o PT intensificaram campanhas publicitárias em diversos meios de comunicação.