A recente proposta do governo federal para alterar a jornada de trabalho pode impactar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores em Minas Gerais. De acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses profissionais atualmente seguem a escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho seguidos e apenas um dia de folga.

Transição para a nova escala

Com a implementação da nova escala 5x2, os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso por semana. Essa mudança é parte de um plano mais amplo que visa reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta foi aprovada recentemente, após um acordo entre o governo e a Câmara dos Deputados.

Conforme os dados do MTE, Minas Gerais possui cerca de 2,7 milhões de trabalhadores que já operam no modelo 5x2, representando 65,26% do total. No entanto, 34,74% ainda estão sujeitos ao modelo de seis dias de trabalho.

Detalhes do acordo

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que haverá um período de 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a implementação inicial, que reduzirá a carga de 44 para 42 horas semanais. Após esse período, a jornada será ajustada para 40 horas em até um ano.

O relator da PEC, Leo Prates, informou que a votação do texto acontecerá em breve na Comissão Especial e no plenário da Câmara. Ele destacou que a transição para o fim da escala 6x1 será imediata, com um prazo de 60 dias, sem períodos de adaptação.

Benefícios para os trabalhadores

A mudança na jornada beneficiará diretamente 3.839.088 trabalhadores em Minas, principalmente nas áreas de comércio, serviços, indústria e logística. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância da mudança, destacando que é inaceitável que, em tempos modernos, milhões de trabalhadores ainda sejam submetidos a jornadas tão longas.

Além disso, a proposta garante que não haverá redução salarial durante o processo de transição, buscando proteger os direitos dos trabalhadores. Lula ressaltou que a situação das mulheres é ainda mais desafiadora, pois muitas acumulam o trabalho fora de casa com as responsabilidades domésticas.

Contexto nacional

Em todo o Brasil, 44,7 milhões de trabalhadores foram identificados, com 14,9 milhões ainda atuando sob a escala 6x1. O Sudeste do país concentra a maior parte desse contingente, com Minas Gerais ocupando a segunda posição, atrás apenas de São Paulo, que possui 4,28 milhões de trabalhadores nesse modelo.