Na noite de quarta-feira (27/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 na Câmara dos Deputados. Em suas redes sociais, o presidente descreveu a medida como uma "conquista histórica e civilizatória".
Impacto da nova proposta
Lula enfatizou que a aprovação representa o retorno do "direito ao convívio com a família" para os trabalhadores. Ele destacou que a implementação de duas folgas semanais trará benefícios significativos na qualidade de vida, permitindo mais tempo para estudo, lazer e cuidados pessoais.
Agradecimentos e apoio
Em sua declaração, o presidente agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aos parlamentares que apoiaram a proposta. Segundo Lula, a medida é especialmente benéfica para as mulheres, que muitas vezes enfrentam jornadas de trabalho desiguais e mais longas.
Detalhes da PEC 221/19
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/19, que estabelece uma jornada semanal de 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado. No segundo turno, a proposta recebeu 461 votos a favor e apenas 19 contra.
Transição para a nova carga horária
A proposta prevê uma transição gradual até a nova carga horária, que será implementada sem redução salarial. Após a promulgação da emenda, em dois meses, os trabalhadores terão direito a duas folgas semanais e uma jornada de 42 horas. Após 14 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais.
Próximos passos
Agora, a matéria segue para análise do Senado Federal, onde deverá passar por votação para que a nova jornada de trabalho entre em vigor. A expectativa é que a proposta traga mudanças significativas para o mercado de trabalho no Brasil.