No dia 11 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou três importantes publicações destinadas a aprimorar as políticas de busca de pessoas desaparecidas no Brasil. Os materiais têm como objetivo orientar e capacitar agentes públicos envolvidos na localização de indivíduos que sumiram.

Novos Documentos

Os documentos lançados incluem a cartilha "Atuação das Polícias Militares e das Guardas Municipais na Busca de Pessoas Desaparecidas", o "Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais" e o "Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil". Essas publicações foram apresentadas durante o Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, realizado em Brasília.

Importância da Resposta Rápida

João Alberto Nogueira Júnior, diretor do Sistema Único de Segurança Pública do MJSP, ressaltou que a resposta ao desaparecimento de uma pessoa deve ser ágil e integrada. Ele destacou que nenhum órgão atua de forma isolada, dada a complexidade do fenômeno do desaparecimento. O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas foi mencionado como uma ferramenta crucial para unificar dados das polícias civis e facilitar as buscas.

Impacto nas Famílias

Elisa Calcaterra, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, afirmou que o lançamento dos guias representa um avanço na garantia de direitos das famílias afetadas. Ela enfatizou a importância de priorizar as pessoas vulneráveis que enfrentam desafios significativos.

A Dor dos Familiares

Durante o seminário, Ivanise Espiridião, fundadora da Associação Mães da Sé e membro do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, compartilhou a dor das famílias que lidam com o desaparecimento de entes queridos. Ivanise, que busca por sua filha desde 1995, ressaltou que a falta de respostas é uma das experiências mais cruéis que uma família pode enfrentar.

Diretrizes do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também lançou um Manual de Implementação da Resolução CNJ nº 634/2025, que contém diretrizes humanizadas para o atendimento em casos de desaparecimento. Natália Dino, do CNJ, afirmou que o objetivo é garantir que o Judiciário acolha as famílias, reconhecendo-as como vítimas e promovendo uma escuta qualificada.