O Governo de Minas Gerais, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assinou um protocolo de intenções que tem como objetivo principal o fortalecimento da educação ambiental nos municípios do estado. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, com o apoio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais (Ciea-MG).

Objetivos da Parceria

A parceria visa ampliar a cooperação entre a União, o Estado e os municípios, com o intuito de consolidar políticas públicas voltadas para a educação ambiental. Além disso, busca fortalecer as instâncias participativas de governança e promover ações que estejam alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e da Política Estadual de Educação Ambiental.

Importância da Educação Ambiental

O protocolo destaca a importância de uma atuação conjunta entre os diferentes níveis de governo para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A educação ambiental é reconhecida como uma ferramenta estratégica para a construção de sociedades mais sustentáveis e resilientes.

Ações Previstas

Entre as ações previstas no acordo, está o incentivo à institucionalização da educação ambiental nos municípios, promovendo a criação de políticas e estruturas permanentes de gestão. Também será dado apoio à formação de conselhos e comissões municipais dedicados à educação ambiental.

Financiamento e Integração

A parceria também contempla a realização de estudos e iniciativas que visem ampliar as fontes de financiamento para a educação ambiental, como fundos municipais e recursos orçamentários específicos. Além disso, os municípios serão integrados a programas desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente, ampliando o acesso a iniciativas de formação e capacitação.

Monitoramento e Sustentabilidade

O documento enfatiza a importância do Sistema MonitoraEA como ferramenta de monitoramento das ações de educação ambiental e a necessidade de garantir a continuidade e sustentabilidade das políticas públicas por meio do fortalecimento das estruturas municipais. Essa assinatura ocorre em um cenário onde a educação ambiental ganha destaque na agenda climática, especialmente após eventos como a COP30.