A Justiça condenou o pai e a madrasta de Ian Henrique de Almeida Rocha por agressões ocorridas aproximadamente oito meses antes do falecimento do menino. O casal já enfrentava uma condenação anterior por homicídio qualificado.
Detalhes das Agressões
Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre os dias 13 e 15 de maio de 2022, Bruna Cristine dos Santos agrediu Ian, que na época tinha apenas 2 anos, causando lesões visíveis. O pai, Márcio da Rocha de Souza, não tomou nenhuma atitude para interromper as agressões ou prestar socorro ao filho.
Revelações na Unidade de Saúde
Após retornar à casa da mãe, Ian foi levado a um hospital em Santa Luzia, onde foram constatados hematomas no rosto e sangramentos. A equipe médica detectou uma perfuração no tímpano da criança, levando a mãe a registrar um boletim de ocorrência sobre a situação.
Provas e Decisão Judicial
A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, considerou os depoimentos de testemunhas que relataram agressões frequentes por parte da madrasta. A magistrada destacou que as negações de Bruna não foram suficientes para desconsiderar sua responsabilidade.
Dever de Cuidado
Em relação a Márcio, a juíza enfatizou que ele tinha a obrigação legal de cuidar e proteger seu filho. A decisão afirmou que ele deveria ter agido para impedir as agressões, retirando Ian de um ambiente perigoso e buscando atendimento médico.
Condenações e Morte do Menino
Márcio foi condenado por lesão corporal no contexto de violência doméstica, enquanto Bruna foi responsabilizada por lesões diretas à criança. Em uma condenação anterior, em dezembro de 2024, o pai recebeu uma pena de 26 anos e 8 meses, e a madrasta, 35 anos. Ambos estão atualmente detidos.
Ian faleceu em 10 de janeiro de 2023, após ser internado com lesões graves. A Polícia Civil determinou que ele morreu em decorrência de traumatismo craniano, resultado das agressões, e que Bruna foi a responsável, com Márcio falhando em proteger a criança.