No dia 24 de junho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retoma a discussão sobre a licença de instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun Mining Corp, que se localiza na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. Este projeto, que visa ser a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, enfrenta um longo histórico de disputas judiciais e conflitos com comunidades locais.

Pressão das comunidades indígenas

A análise da licença ocorre em um contexto de forte oposição por parte de povos indígenas, que solicitaram a suspensão imediata da autorização concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) em abril de 2026. A mineradora busca alterar 21 das 89 condicionantes socioambientais que foram impostas, um pedido que, segundo lideranças indígenas, demonstra que ainda existem questões críticas não resolvidas.

O que está em jogo?

A licença de instalação é um documento que permite o início das obras de infraestrutura, mas não a extração de ouro, que requer uma Licença de Operação. A audiência de conciliação no TRF1, marcada para as 9h, pode impactar o julgamento de um recurso que decidirá sobre a legitimidade da licença, previsto para o dia 1º de julho.

Controvérsias jurídicas e sociais

A Belo Sun enfrenta resistência não apenas das comunidades afetadas, mas também do Ministério Público Federal, que argumenta que a licença estadual não aborda adequadamente os impactos socioambientais e fragmenta a análise dos efeitos do projeto. A localização do projeto, a menos de 16 km da barragem de Belo Monte e próxima a terras indígenas, intensifica a preocupação com os impactos sobre as populações locais.

Contrato entre Incra e Belo Sun

No mesmo dia, o TRF1 também discutiria um contrato que permitia à Belo Sun utilizar terras públicas federais para o projeto, mas essa análise foi retirada da pauta. O contrato foi declarado nulo em 2024, pois a Justiça entendeu que a área deveria seguir vinculada à reforma agrária.

Críticas ao projeto

Especialistas criticam o projeto por não contemplar elementos essenciais, como a Cava Ouro Verde e a Barragem de Rejeitos, levantando questões sobre a fragmentação do licenciamento e a falta de informações essenciais. Além disso, divergências surgem sobre a segurança do empreendimento, com laudos técnicos da mineradora e análises independentes apresentando visões opostas.