O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar a representação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia pedia a investigação de possíveis irregularidades no repasse de recursos do Ministério da Educação (MEC) para a empresa Life Tecnologia Educacional, ligada a Carla.

Decisão do TCU

No acórdão publicado, os ministros da Segunda Câmara do TCU concluíram que a representação não continha provas suficientes para justificar a abertura de uma investigação. O documento argumenta que Flávio não apresentou documentação que identificasse fatos concretos ou indicasse contratos específicos, o que impossibilitou a análise da denúncia.

Falta de Evidências

O tribunal ressaltou que a simples menção a valores elevados e possíveis esquemas de favorecimento não atendem aos requisitos mínimos para admissibilidade de uma investigação. Além disso, as consultas realizadas pela unidade técnica do TCU em bancos de dados oficiais não encontraram licitações, contratos ou pagamentos relacionados à empresa no âmbito federal.

Documentos Remetidos ao TCE-SP

Durante as apurações, o TCU identificou uma Ata de Registro de Preços vinculada a uma licitação da Prefeitura de Hortolândia (SP) para aquisição de materiais educacionais. Como os recursos eram oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para avaliação.

Operação Coffee Break

A investigação da Polícia Federal sobre a Life Tecnologia Educacional, denominada Operação Coffee Break, começou em novembro do ano passado. A PF apura a liberação de aproximadamente R$ 70 milhões para a empresa, que supostamente forneceu kits e livros escolares a prefeituras de São Paulo com valores superfaturados.

Envolvimento de Carla Ariane

Carla Ariane, ex-nora de Lula, foi mencionada nas investigações como uma possível intermediária que buscava vantagens para o dono da empresa, André Mariano, junto ao governo federal. A PF suspeita que ela atuou em favor de Mariano na obtenção de recursos e contratos, mas até o momento, não houve manifestação pública dela sobre as acusações.