No dia 10 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu representantes de Mato Grosso e Pará para uma audiência de conciliação sobre a disputa territorial que abrange uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados. O encontro teve como objetivo discutir propostas que possam pôr fim a esse conflito histórico.

Histórico da Disputa

A demarcação entre os dois estados remonta a 1922 e, desde então, a área tem sido alvo de conflitos. Em 2020, após mais de 20 anos de disputas judiciais, o STF definiu os limites entre os estados. Entretanto, em maio de 2023, Mato Grosso ingressou com uma nova ação, reivindicando parte do território, incluindo o marco geográfico da Cachoeira das Sete Quedas.

Propostas do Governo

Durante a audiência, o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, propôs um termo de cooperação que permitiria ao Pará compensar financeiramente os serviços públicos que Mato Grosso oferece à população paraense. Por sua vez, a governadora do Pará, Hana Ghassan, reafirmou que o território do Pará não será reduzido e que os debates devem respeitar as delimitações já estabelecidas pela Corte.

Ideias do Senado

O senador Wellington Fagundes, representando o estado de Mato Grosso, sugeriu a criação de uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride). Essa proposta visa promover uma cooperação entre a União, os governos estaduais e os municípios para facilitar investimentos e responsabilidades compartilhadas na área em disputa.

Opiniões dos Deputados Estaduais

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) manifestou a necessidade de consultar a população afetada caso não haja consenso entre os estados. Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, também apresentou três medidas para o impasse: realizar um plebiscito, promover uma audiência pública na região e garantir que prefeitos de municípios mato-grossenses possam prestar serviços sem medo de punições.

Próximos Passos

Ao final da audiência, não foi alcançado um acordo entre as partes, e o STF continuará as negociações para buscar uma solução consensual. As propostas apresentadas pelos representantes dos dois estados serão analisadas em futuras discussões.