No cenário político atual, adversários em diversas questões, petistas e bolsonaristas estão se unindo em uma nova proposta de emenda constitucional (PEC) que visa o fomento à cultura e ao esporte. Essa aproximação ocorre na reta final dos trabalhos legislativos antes do recesso, demonstrando uma convergência em torno de um tema que vai além das disputas ideológicas.

Proposta do deputado Reginaldo Lopes

A PEC, protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos principais articuladores da reforma tributária, tem como objetivo alterar a Constituição para viabilizar a concessão de incentivos indiretos através do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa mudança é fundamental para garantir a continuidade dos atuais mecanismos de fomento à cultura e ao esporte.

Assinaturas de diferentes partidos

Além dos votos dos parlamentares do PT, a proposta já conta com assinaturas de deputados de partidos de direita. Entre eles, estão Joaquim Passarinho (PL-PA) e Maurício do Vôlei (PL-MG), além de Luiz Lima (Novo-RJ). Essa diversidade de apoiadores ressalta a importância da proposta em um contexto onde a cultura e o esporte são vistos como essenciais para a sociedade.

Necessidade da mudança

Reginaldo Lopes argumenta que com a extinção do ICMS e do ISS, que está prevista na reforma tributária, os atuais mecanismos de fomento vinculados à renúncia fiscal de tributos estaduais e municipais ficariam inviabilizados. Assim, é essencial que haja uma nova previsão constitucional para garantir que esses incentivos se mantenham ativos.

Movimentação no Senado

No Senado, a situação é similar. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), apresentou uma PEC que aborda questões semelhantes à proposta de Reginaldo Lopes. A intenção é evitar que os mecanismos atuais de fomento à cultura e ao esporte deixem de existir a partir de 2033, quando se concluirá a transição e a extinção definitiva do ICMS e do ISS.

Impacto além da política

Nos bastidores, a análise é de que o PL busca garantir que o PT não monopolize a defesa de uma pauta historicamente ligada ao setor cultural. A estratégia é clara: a preservação dos incentivos transcende disputas ideológicas e tem um impacto significativo na geração de empregos, na economia criativa, no turismo e na formação esportiva.