O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) fez uma alteração em um parecer técnico, garantindo a reserva de energia para um projeto de data center da Scala Data Centers, avaliado em cerca de R$ 20 bilhões, em Jundiaí, SP. A mudança ocorreu no último dia de validade do documento, permitindo que a empresa mantenha acesso ao sistema elétrico até 2030.

Contexto da Decisão

A decisão do ONS foi motivada pela não apresentação, por parte da Scala, de uma garantia financeira de R$ 50 milhões, exigida para assegurar o acesso à energia necessária. Este valor é considerado uma forma de evitar especulações com eletricidade e garantir que apenas projetos viáveis tenham acesso à rede elétrica.

Impacto da Alteração

Com a nova decisão, a Scala Data Centers ganhou um prazo adicional de 90 dias para apresentar a caução financeira, evitando a execução de uma apólice inicial no valor de R$ 3,5 milhões. O acesso ao sistema elétrico é um dos ativos mais valorizados, especialmente em regiões próximas a São Paulo, onde a demanda por energia tem crescido significativamente.

Fiscalização pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agora está fiscalizando a situação, questionando a legitimidade da alteração feita pelo ONS. A agência argumenta que a retificação não se enquadra nas normas do setor elétrico e que deveria ser feita apenas para corrigir erros que não alterassem o conteúdo original do parecer.

Justificativas do ONS

Em resposta às críticas da Aneel, o ONS admitiu que a mudança não se tratou apenas de um ajuste textual, mas que era uma condição essencial para a celebração de um contrato definitivo de uso da transmissão elétrica. O operador afirmou que a retificação foi necessária para se alinhar ao Decreto de 2025, que estabeleceu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast).

Próximos Passos

A Scala, por sua vez, tenta garantir que seu projeto siga as regras que estavam em vigor quando recebeu a autorização inicial. A empresa reafirmou que não enfrenta limitações na contratação da garantia financeira e que está dialogando com o ONS para esclarecer sua posição. A situação poderá resultar em uma multa ao ONS, caso a Aneel confirme irregularidades no processo.