Na última segunda-feira, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) divulgou uma proposta que busca alterar a carga horária semanal de trabalho, encerrando a escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e um de folga. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será discutida e votada na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
O acordo firmado entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em um prazo de um ano. Além disso, a proposta garante que todos os trabalhadores terão direito a dois dias de folga por semana, que não precisam ser consecutivos.
Se aprovada, a nova legislação entrará em vigor 60 dias após a sua promulgação. Nesse período, a jornada de trabalho deverá ser progressivamente reduzida: inicialmente para 42 horas, e, após 12 meses, para 40 horas. Importante ressaltar que não haverá redução salarial para os trabalhadores.
A PEC também aborda a questão de trabalhadores que recebem acima de R$ 21.188 mensais, isentando-os de algumas regras da nova legislação, exceto em casos que forem acordados em convenções coletivas. A expectativa é que essas mudanças promovam um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado.