A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou um novo projeto de lei que visa endurecer as penas para motoristas que cometem homicídio culposo ao volante. Essa proposta, que já passou pela Comissão de Viação e Transportes, sugere um aumento significativo nas condenações e restrições severas para os infratores.
Atualmente, a legislação prevê penas de dois a quatro anos de detenção para aqueles que causarem mortes sem intenção ao dirigir. Com o novo projeto, essa margem será ampliada para um período de quatro a oito anos de reclusão, refletindo a seriedade das consequências de tais atos.
Além do aumento na duração da pena, o projeto também estabelece que motoristas condenados não poderão obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de dez anos. Essa medida visa combater a reincidência e reforçar a responsabilidade ao volante.
A proposta é vista como uma resposta à crescente impunidade e negligência nas estradas brasileiras. Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se aprovado, será votado no plenário da Câmara, antes de passar pelo Senado e aguardar a sanção presidencial.