No dia 25 de setembro, o governo federal publicou um decreto que regulamenta uma nova subvenção econômica para a gasolina A, com o objetivo de reduzir os impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacionais do petróleo. A subvenção foi fixada em R$ 0,44 por litro, conforme anunciado anteriormente pela equipe econômica.
A decisão permite que a Petrobras realize ajustes nos preços do combustível sem gerar grandes repercussões para os consumidores. Desde julho de 2024, a estatal não reajusta os preços da gasolina para as distribuidoras. A subvenção foi uma resposta às flutuações do mercado, que se intensificaram após o início do conflito no Irã.
O decreto regulamenta uma medida provisória já publicada, a qual estabelece que a subvenção será equivalente aos tributos federais deduzidos do preço de venda praticado por produtores e importadores. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) será responsável pela apuração e operacionalização dessa subvenção.
Produtores e importadores que desejarem se beneficiar da medida precisarão solicitar a habilitação junto à ANP. A iniciativa surge em um contexto de alta acentuada nos preços do petróleo, que, desde o início do conflito, viu o barril Brent valorizar mais de 50%, alcançando valores próximos a US$ 95.