O Decreto do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) está prestes a ser publicado, conforme anunciado pela coordenadora-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do MME, Lorena Mendes de Souza. A nova regulamentação é um passo crucial para reduzir as emissões de CO₂ no setor aéreo brasileiro.
Objetivos do Decreto
O decreto visa regulamentar a Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024), que estabelece diretrizes para uma transição energética no país, com foco na diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Lorena destacou que a publicação do decreto proporcionará maior previsibilidade para investimentos em biorrefino no Brasil.
O que é o SAF?
O SAF, ou Sustainable Aviation Fuel, é uma mistura de querosene de aviação com matérias-primas renováveis, como óleos vegetais e etanol. Com essa combinação, é possível reduzir até 80% as emissões de gases poluentes. A Lei do Combustível do Futuro institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que incentiva a pesquisa e o uso do SAF.
Metas de Emissão
Uma das metas do ProBioQAV é que, a partir de 2027, as companhias aéreas reduzam em 1% suas emissões de gases do efeito estufa, com um aumento gradual até atingir 10% de redução até 2037. No cenário global, a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) estabelece a neutralidade de emissões até 2050.
Aguardando o Decreto
O setor aéreo, agências reguladoras e produtores esperam ansiosamente pela publicação do Decreto do SAF, que definirá as responsabilidades de diferentes agentes do mercado. A Anac e a ANP estão prontas para regulamentar o uso e a qualidade do SAF, assim que o decreto for assinado.
Produção e Preços
A Petrobras é atualmente a maior produtora de SAF no Brasil, respondendo por 92% do combustível vendido. No entanto, o custo do SAF ainda é superior ao do querosene convencional. Especialistas acreditam que, com a criação de demanda e previsibilidade, os preços podem se tornar mais acessíveis no futuro.