Na última terça-feira (17), Belém foi palco de um importante encontro que reuniu representantes do Ministério Público Federal, líderes indígenas e quilombolas, além de renomados juristas para discutir a defesa dos direitos da natureza. O evento aconteceu em um momento crítico para a Amazônia, marcado por intensos debates sobre a exploração de petróleo na margem equatorial e a expansão da mineração em áreas tradicionais.

Objetivos do Encontro

A reunião teve como objetivo principal a aproximação entre conhecimentos jurídicos e saberes ancestrais, com a intenção de fortalecer a defesa dos rios, florestas e territórios amazônicos diante de grandes projetos que impactam a região e seus desafios socioambientais.

Impactos nas Comunidades Tradicionais

Vanuza Cardoso, moradora do Quilombo do Abacatal em Ananindeua, trouxe à tona os problemas enfrentados pela sua comunidade, que possui uma história de mais de três séculos. Ela destacou como a expansão urbana e obras de infraestrutura têm afetado a vida local. "O progresso chega, mas não considera a vida de quem está ao redor. A natureza pode ser reconhecida como sujeito de direitos, pois frequentemente é violada e agredida", afirmou.

Reconhecimento dos Direitos da Natureza

Felício Pontes Júnior, procurador regional da República, ressaltou que o Brasil está atrasado em relação a outros países da América Latina no que diz respeito ao reconhecimento dos direitos da natureza. "Ainda estamos em um processo de tentar incorporar os saberes dos povos originários ao nosso ordenamento jurídico", explicou.

Experiência do Equador

O Equador, pioneiro no reconhecimento da natureza como sujeito de direitos desde 2008, serviu de referência durante o encontro. Mais de 50 países adotaram legislações semelhantes, e um dos juristas presentes, Ramiro Ávila Santamaria, é uma autoridade reconhecida mundialmente no tema. Ele também visitou comunidades indígenas do Oiapoque, no Amapá, que enfrentam os riscos da exploração petrolífera.

Próximos Passos

A intenção é levar as questões discutidas ao Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, que tem a função de julgar governos e empresas por violações ambientais. Santamaria alertou sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas, que sofrem com o desmatamento e a falta de proteção, além dos riscos que a exploração de petróleo representa para o ecossistema, já fragilizado.