A recente proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a escala 6x1, onde os trabalhadores atuam seis dias seguidos e têm um dia de folga, promete trazer mudanças significativas para a rotina laboral no Brasil. Caso aprovada na Câmara dos Deputados, a nova proposta prevê uma redução da carga semanal de 44 para 40 horas a partir de 2027, com uma diminuição para 42 horas ainda este ano, sem a diminuição proporcional dos salários.
Além disso, a proposta estabelece a adoção da escala 5x2, que garante dois dias de descanso remunerados por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Essa medida entrará em vigor 60 dias após a promulgação da emenda. No entanto, setores com regras específicas, que já estão regulamentadas, poderão seguir suas normas vigentes, permitindo que acordos coletivos sejam negociados.
Durante a transição, alguns trabalhadores poderão enfrentar jornadas superiores a oito horas diárias sem que essas horas sejam consideradas extras. A PEC também introduz a figura do "superempregado", que não terá controle de jornada, o que levanta discussões sobre os impactos dessa nova classificação.
Especialistas ressaltam que a implementação dessas mudanças pode variar conforme cada setor. Por exemplo, trabalhadores que atuam em serviços essenciais, como saúde e comércio, podem ser os mais afetados, pois as empresas terão que reorganizar suas escalas para atender às novas normas. A PEC também garante que os trabalhadores que atuarem aos domingos receberão um pagamento em dobro, caso não haja compensação ou acordo coletivo que estipule o contrário.