A Proposta de Emenda Complementar (PEC) que visa ampliar a autonomia do Banco Central (BC) está gerando tensões significativas entre o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As discordâncias surgem principalmente em relação ao impacto da proposta nas contas públicas e na supervisão financeira do país.
Durante sua participação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Galípolo destacou que o BC enfrenta dificuldades estruturais e uma significativa perda de servidores nos últimos anos, o que pode comprometer sua capacidade de supervisão. Ele alertou que a falta de recursos pode levar o BC a priorizar quais áreas cobrir, afirmando que "não há cobertor para cobrir tudo".
Implicações da mudança proposta
A PEC está avançando no Senado, mas o relatório apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) propõe uma alteração no regime jurídico do BC, transformando-o em uma “entidade pública de natureza especial”. Essa mudança poderia provocar um aumento na contabilização da dívida pública, complicando ainda mais a situação fiscal do país.
O governo busca garantir a autonomia financeira do BC sem alterar os parâmetros da dívida pública, que já se encontra em níveis elevados. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já considera os títulos utilizados pelo BC como parte da dívida pública brasileira, o que cria um padrão contábil que pode ser desvantajoso para o governo.