O Ministério Público Federal (MPF) iniciou 11 inquéritos civis para investigar a aquisição de corpos de pacientes do Hospital Colônia de Barbacena por faculdades de medicina em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo os dados, as instituições envolvidas receberam um total de 1.154 corpos oriundos do antigo hospital psiquiátrico.

Investigação das instituições

As portarias que formalizam os inquéritos foram publicadas no Diário Oficial do MPF e fazem parte de uma investigação mais abrangente sobre graves violações de direitos humanos que ocorreram no Hospital Colônia, onde se estima que cerca de 60 mil pessoas faleceram.

A Faculdade de Medicina de Valença, atualmente chamada UNIFAA, é a que recebeu o maior número de corpos, totalizando 282. Outras instituições fluminenses, como a Universidade de Vassouras, com 180 corpos, e a antiga Faculdade de Medicina de Teresópolis, agora ligada ao Unifeso, com 141, também estão entre as que mais receberam os restos mortais.

Ações de Justiça de Transição

As investigações são parte das ações de Justiça de Transição do MPF, que visam abordar e reparar violações de direitos humanos por meio de memória, verdade, reparação às vítimas e responsabilização dos responsáveis. Além dos inquéritos, o MPF já havia iniciado um procedimento para apurar a recepção de 105 corpos pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, resultando em pelo menos 1.259 cadáveres identificados até o momento.

Distribuição dos corpos

Os dados revelam que os corpos foram enviados para pelo menos 12 instituições de ensino, com o Rio de Janeiro concentrando a maioria, totalizando 692 cadáveres. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com instituições em Belo Horizonte, Barbacena, Itajubá, Pouso Alegre, Uberaba e Montes Claros, além de registros de envios para Santos, em São Paulo.

Compromissos das universidades

O MPF também está monitorando o cumprimento de acordos já firmados com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ambas as instituições reconheceram a importância de adotar ações de memória e reparação histórica.

A UFMG, por exemplo, emitiu um pedido público de desculpas e comprometeu-se a criar espaços de memória, restaurar documentos históricos e integrar o tema em suas atividades acadêmicas. A UFJF, por sua vez, concordou em realizar uma cerimônia pública e implantar um espaço de memória, além de desenvolver pesquisas relacionadas ao tema.

Encerramento do modelo de hospital-colônia

A abertura dos inquéritos acontece logo após um ato simbólico do governo de Minas Gerais que marcou o fim do modelo de hospital-colônia em Barbacena. Em 25 de maio, os últimos 14 moradores do hospital foram transferidos para uma residência terapêutica, e o fechamento do Pavilhão Antônio Carlos foi promovido como um encerramento de um ciclo de mais de um século, caracterizado por graves violações de direitos humanos.