A recente rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou incertezas sobre a próxima nomeação. Com a vacância aberta, diversas entidades da sociedade civil aproveitaram a oportunidade para retomar suas campanhas, clamando pela indicação de uma mulher negra ao STF durante o mandato do presidente Lula.

Pressão e Oposição

A oposição ao governo se manifestou, argumentando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve evitar colocar em votação um novo nome indicado por Lula, sugerindo que a escolha deveria ser feita apenas pelo vencedor da eleição de 2026. Enquanto isso, Lula considera reenviar o nome de Messias, o que, segundo as entidades, desconsideraria suas demandas.

Importância da Diversidade

Uma jurista negra no STF seria um marco histórico e representaria uma mudança significativa nos critérios de seleção de Lula, que anteriormente indicou Cristiano Zanin, Flávio Dino e Jorge Messias com base em relações pessoais e políticas. Dados da pesquisa Datafolha indicam que 51% da população brasileira acredita que a escolha de uma mulher é importante, enquanto 46% consideram essencial a indicação de um membro negro.

Lista de Nomes Indicados

A Educafro, organização que promove o acesso de negros à educação, enviou uma lista com 15 nomes ao presidente, sugerindo também um encontro com as indicadas. O fundador da Educafro, Frei David, criticou a falta de diálogo e a importância de conhecer pessoalmente os potenciais candidatos para uma escolha mais consciente.

Movimentações e Reuniões

Houve tentativas de reuniões com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que não se concretizaram. No entanto, Eduardo Brasileiro, diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, se reuniu com as entidades para discutir o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Foram enviadas nove indicações ao governo, alinhadas a algumas das sugestões do Educafro.

Trajetórias das Juristas Indicadas

Adriana Cruz, Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Edilene Lôbo, entre outras juristas, estão entre os nomes sugeridos pelas entidades. Cada uma delas traz uma trajetória distinta e contribuições significativas na área jurídica, destacando a necessidade e competência de mulheres negras no STF. Monique Damas, diretora do Instituto Juristas Negras, destacou que a insistência em reenviar o nome de Messias seria uma demonstração de descaso com as demandas das mulheres negras.