A partir do dia 1º de julho, turistas que visitarem Monte Verde, um distrito pertencente a Camanducaia, em Minas Gerais, terão que arcar com uma nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida foi regulamentada por um decreto da prefeitura publicado no mês de maio, fundamentada em uma legislação municipal aprovada em dezembro de 2024.

Valores da Taxa

A Taxa será cobrada por veículo e não irá variar conforme o período de permanência no local. O sistema utilizará tecnologia para a leitura automática das placas dos automóveis que entrarem na área. Os valores da taxa variam de acordo com o tipo de veículo: motocicletas pagarão uma Unidade Fiscal Municipal (UFM), veículos de passeio duas UFMs, utilitários três UFMs, vans sete UFMs, micro-ônibus e caminhões dez UFMs, e ônibus 16 UFMs. Atualmente, esses valores vão de R$ 4,60 a R$ 73,60.

Formas de Pagamento

O pagamento da taxa poderá ser realizado através de um site que será disponibilizado a partir da data de início da cobrança. Além disso, a prefeitura também planeja oferecer pontos físicos de atendimento aos turistas e moradores. A reportagem tentou obter informações sobre esses locais e as opções de pagamento, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Destinação dos Recursos

De acordo com a nova legislação, os recursos arrecadados, descontados os custos operacionais e de cobrança, serão destinados a projetos em Monte Verde, com 35% do total voltados para a coleta de resíduos sólidos. O restante será utilizado para manutenção urbana, limpeza de áreas verdes, parques e iniciativas de sustentabilidade.

Isenções e Benefícios

A norma prevê isenção da taxa para veículos registrados em Camanducaia, Extrema, Itapeva e Cambuí, sendo que o sistema reconhecerá automaticamente esses veículos. Além disso, moradores, trabalhadores, empresas locais e veículos oficiais estão isentos da taxa, enquanto transportes turísticos e de aplicativo não contam com essa isenção.

Sobre Monte Verde

Monte Verde possui uma população de 4.132 habitantes, segundo os dados mais recentes do IBGE. Localizado a 30 km da sede do município de Camanducaia e a 484 km de Belo Horizonte, o acesso se dá pela BR-381. Conhecida como a "Suíça do Brasil" por seu clima frio e arquitetura europeia, a região foi fundada em 1938 por Verner Grinberg, um imigrante letão.