O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias úteis para que o governo federal e os estados da Amazônia e do Pantanal informem as medidas que estão sendo adotadas para prevenir incêndios florestais. A decisão ocorre em meio à previsão de que o fenômeno El Niño atinja seu pico no segundo semestre de 2026.
Ações contra incêndios florestais
A determinação foi proferida em uma ação judicial iniciada em 2020 pelo partido Rede Sustentabilidade. Dino ressaltou a expectativa de temperaturas acima da média e a possibilidade de déficit hídrico nas regiões afetadas, que incluem a Amazônia Legal e o Pantanal.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial e, segundo a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (Noaa), há 82% de chance de que um El Niño intenso se desenvolva entre maio e julho deste ano. Além disso, a probabilidade de que ele persista até fevereiro de 2027 é de 96%.
O ministro também apontou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alertam sobre os riscos de incêndios florestais, especialmente entre setembro e outubro, quando as condições climáticas são mais críticas. A Procuradoria-Geral da República expressou preocupação com a falta de recursos humanos no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.