O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, no prazo de dez dias úteis, informações sobre as ações que estão sendo tomadas para combater o elevado risco de incêndios florestais previsto para os próximos meses.

Risco de Super El Niño

A decisão foi motivada por alertas técnicos que indicam a possibilidade de um novo evento forte de El Niño entre 2026 e 2027. Esse fenômeno climático pode resultar em condições extremas no Brasil, elevando o risco de queimadas.

Dados climáticos recentes mostram que as temperaturas estão acima da média histórica e que há a expectativa de manutenção de longos períodos de seca em regiões da Amazônia e do Pantanal ao longo deste ano. O despacho de Dino salienta que, embora 2025 tenha apresentado resultados melhores em comparação aos anos anteriores, ainda existem fragilidades nas áreas de fiscalização e controle ambiental.

Impactos do fenômeno

O fenômeno El Niño é causado pelo aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico Equatorial, que, embora ocorra em uma região distante, altera padrões atmosféricos em diversas partes do mundo. Isso afeta diretamente os regimes de chuva, a temperatura e a circulação de ventos.

No Brasil, episódios intensos de El Niño costumam provocar secas em partes da região Norte e aumentar as temperaturas em áreas já suscetíveis a incêndios. Pesquisadores têm alertado sobre a diminuição do intervalo entre eventos climáticos extremos associados ao El Niño e sobre o aumento da intensidade desses fenômenos.

Medidas de prevenção

Com essa nova determinação, o ministro Flávio Dino busca assegurar que ações de prevenção sejam adotadas com antecedência, a fim de evitar a repetição de cenários críticos observados nos anos anteriores, quando áreas extensas da Amazônia e do Pantanal foram severamente atingidas por incêndios e estiagens.