O ministro Carlos Pires Brandão, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca-se por suas ações voltadas à cidadania e justiça social. Ele acredita que o papel da justiça vai além da mera aplicação da lei, enfatizando a importância de entender o contexto social em que a justiça opera.

Praças de Justiça e Cidadania

Brandão tem se dedicado a iniciativas como a instalação de Praças de Justiça e Cidadania, que fazem parte do Programa Casas de Justiça e Cidadania do CNJ. Esses espaços reúnem várias instituições que oferecem gratuitamente serviços de justiça, saúde, documentação e assistência social, promovendo uma abordagem integrada e eficaz.

Segundo o ministro, a Praça de Justiça não apenas resolve questões jurídicas, mas também ensina sobre a verdadeira função da justiça, que é mais ampla do que números e estatísticas. Esse conceito foi reforçado durante sua visita a Canudos, onde observou a Praça como um laboratório social que busca soluções inovadoras para problemas complexos, como a segurança pública.

Visitas a Presídios

Além de suas funções no tribunal, Brandão visita frequentemente presídios para entender melhor a realidade dos encarcerados. Ele acredita que o magistrado deve conhecer o ambiente onde as sentenças são executadas, afirmando que isso traz uma visão mais realista e fundamentada para suas decisões. O ministro aponta que a humanização da execução penal é uma estratégia crucial para a segurança pública.

Em suas visitas, Brandão se depara com diferentes modelos de unidades prisionais, como as de São Luís e Ceará, que se destacam pelo foco em educação e trabalho. Essas experiências enriquecem o conhecimento do ministro sobre as governanças desenvolvidas e as práticas exitosas que podem ser replicadas em outros estados.

Teatro e Reflexão

Brandão também está escrevendo uma peça de teatro chamada “Julgamento de Calabar no Tribunal Celestial”, que busca refletir sobre a própria ideia de julgar. A obra explora a figura histórica de Domingos Fernandes Calabar, desafiando a noção de traidor ou herói e questionando como a sociedade rotula indivíduos sem considerar seu contexto.

Cooperação Internacional

Recentemente, o ministro participou do “I Fórum Permanente Internacional” em Bruxelas, onde discutiu a criminalidade organizada e a necessidade de cooperação internacional. O evento resultou na criação da Carta de Bruxelas, que visa estabelecer uma rede de cooperação entre magistrados, procuradores e especialistas, fortalecendo a luta contra o crime organizado em escala global.

Brandão enfatiza que a criminalidade organizada opera de forma integrada, e a resposta das instituições deve seguir o mesmo caminho. A Carta de Bruxelas é vista como um marco inicial para essa colaboração, buscando unir esforços contra a proliferação do crime em diferentes países.