A Receita Federal anunciou que a consulta à restituição automática do Imposto de Renda (IR) referente ao ano de 2026 será aberta no dia 8 de julho. Aproximadamente 4 milhões de contribuintes que tiveram desconto do IR em 2024, mas não estavam obrigados a declarar em 2025, poderão receber seus valores através de um sistema de cashback.
Como funciona a restituição automática?
O fisco prevê que as declarações automáticas estejam prontas até o dia 24 de junho. Para consultar a situação, os contribuintes devem acessar o aplicativo ou o site da Receita Federal. A consulta pode ser feita na seção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, na aba "Serviços". É necessário informar o CPF e a data de nascimento.
Valores e critérios de pagamento
Serão disponibilizados R$ 500 milhões em restituições, com valores limitados a até R$ 1.000 para cada contribuinte. Os pagamentos serão realizados apenas para aqueles que possuem chave Pix vinculada ao CPF e que não apresentam risco de malha fina.
Declarações do passado
Os contribuintes que se encaixam nas condições podem também verificar se deixaram de receber restituições nos últimos cinco anos, podendo enviar declarações desde 2022. É importante ressaltar que, para receber valores de anos anteriores, é necessário realizar a declaração, já que o cashback automático só se aplica a 2024.
Quem pode receber a restituição?
Têm direito à restituição automática aqueles que tiveram desconto do IR em 2024, não declararam em 2025, têm chave Pix vinculada ao CPF e são considerados de baixo risco fiscal. Esses contribuintes não precisam tomar nenhuma ação proativa, pois a Receita fará a declaração automaticamente.
Calendário de pagamentos e prioridades
As restituições seguirão uma ordem de prioridade definida pela Receita, que inclui idosos e pessoas com deficiência. O primeiro lote de restituições para quem declarou o IR em 2026 já foi pago no dia 29 de maio. O próximo será no dia 30 de junho, e o calendário será seguido rigorosamente.