No dia 9 de outubro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou suas preocupações sobre uma possível proibição das apostas esportivas online, afirmando que isso poderia ter consequências negativas ao fomentar o mercado ilícito. Em uma entrevista ao UOL, ele enfatizou a necessidade de uma regulação mais rigorosa, reconhecendo que as apostas representam um problema que deve ser abordado com seriedade.
Medidas de Regulação
Durigan destacou que, além de endurecer a regulação, é fundamental reduzir a publicidade relacionada às apostas, aumentar a tributação do setor e implementar regras de transparência. Ele também mencionou a importância de mecanismos de autoexclusão e o bloqueio de sites que operem de forma irregular.
O ministro afirmou: "Vamos organizar operações com base nas informações que recebemos atualmente para conter as apostas irregulares e proteger as famílias de abusos que podem ocorrer nesse segmento".
Transparência nas Informações
No dia anterior, 8 de outubro, o Ministério da Fazenda anunciou que tornará públicas todas as informações sobre empresas de prêmios e apostas no Brasil. Durigan esclareceu que, apesar de haver dados sensíveis nos processos, não haverá sigilo, e as informações serão divulgadas proativamente.
O ministro argumentou que as apostas online têm crescido e se tornado relevantes na economia nacional ao longo dos últimos quatro anos, impactando vários setores que dependem da publicidade desses serviços. Ele reafirmou que não há resistência em discutir a atuação dessas empresas, especialmente no que tange à arrecadação de impostos.
Comparação com Tabaco
Durigan finalizou sua reflexão afirmando que as apostas devem ser tratadas de forma semelhante ao tabaco, com uma regulação rigorosa que vise proteger a saúde pública e garantir a transparência das operações. Ele acredita que essa abordagem pode ajudar a equilibrar a necessidade de regulamentação com os interesses do mercado.