A Keeta, braço da gigante chinesa Meituan e um dos principais atores no segmento de delivery no Brasil, iniciou um novo modelo de contratos com restaurantes. Esses contratos incluem cláusulas que garantem a devolução de quantias significativas caso os parceiros decidam atuar em plataformas concorrentes. Essa prática se assemelha a ações que a empresa havia criticado, alegando serem anticoncorrenciais, em denúncias feitas ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e na Justiça.
Cláusulas de Devolução
Documentos obtidos pela coluna indicam que a Keeta instituiu condições em que restaurantes devem restituir parcialmente ou integralmente valores já recebidos caso decidam se associar a novos aplicativos de delivery ou rompam o contrato prematuramente. Apesar das semelhanças, a companhia defende que suas cláusulas não configuram exclusividade.
Incentivo e Quebra de Exclusividade
Uma das cláusulas destacadas é a "Carta de Conforto – Apoio à Parceria Estratégica", que inclui um pagamento de R$ 2,75 milhões a um comerciante como "Incentivo de Quebra de Exclusividade". O objetivo é facilitar a entrada do comerciante na plataforma da Keeta, removendo restrições de exclusividade que possam ter sido firmadas anteriormente.
Restituição Progressiva
O contrato especifica que a devolução do incentivo ocorrerá em percentuais progressivos. Se um restaurante começar a operar em um novo aplicativo concorrente, terá que devolver 50% do valor. Esse percentual sobe para 70% se houver dois novos concorrentes e atinge 100% no caso de três ou mais plataformas adicionais.
Rescisão Antecipada
Além das restituições progressivas, o contrato também prevê a devolução integral imediata dos valores em caso de rescisão sem justificativa. Apesar disso, a Keeta sustenta que suas cláusulas são diferentes daquelas que contestou judicialmente em relação à rival 99Food, afirmando que não proíbe restaurantes de trabalhar com outras plataformas.
Impacto no Setor de Delivery
A Keeta argumenta que essa estratégia busca ajudar os restaurantes a se desvincularem de acordos impeditivos feitos com concorrentes, promovendo uma maior concorrência no setor. Contudo, tais mecanismos também atuam como uma barreira financeira para impedir que parceiros se expandam em outras plataformas, garantindo que os investimentos feitos pela Keeta sejam protegidos.
A disputa entre as empresas de delivery no Brasil se intensifica, envolvendo ações legais e investigações sobre práticas de exclusividade e concorrência desleal. A guerra do delivery está em pleno andamento, com a Keeta agora adotando estratégias que ela mesmo havia criticado anteriormente.