O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu conceder liberdade provisória a um jovem de 19 anos, suspeito de soltar a pipa com linha chilena que resultou na morte do bebê Ravi Oliveira Dias, de apenas 1 ano e 9 meses, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O jovem havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar.
Decisão Judicial
A justiça estabeleceu uma série de medidas cautelares para o suspeito, que incluem a proibição de sair da Comarca de Contagem por mais de oito dias sem autorização judicial, manter seus contatos atualizados nos registros e comparecer bimestralmente ao juízo para prestar contas de suas atividades.
O trágico acidente ocorreu enquanto a irmã de Ravi, Nicole Gomes dos Santos, empurrava o irmão em um brinquedo do tipo velotrol. Ela ouviu gritos pedindo que um motociclista parasse, e ao verificar o irmão, notou um sangramento intenso em seu pescoço.
Detalhes do Acidente
Ravi foi rapidamente socorrido por populares e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Santa Terezinha, mas chegou ao local sem vida. O laudo médico apontou que a causa da morte foi um choque hemorrágico devido a cortes graves na traqueia e na musculatura cervical.
O motociclista envolvido no incidente relatou que a linha estava estendida na via e ficou presa ao seu veículo, causando o ferimento em Ravi. O jovem, que soltava pipa com seus enteados, admitiu que a linha havia caído e que não sabia sobre o potencial cortante do material.
Análise do Juiz
O juiz Elexander Camargos Diniz, ao analisar o caso, homologou a prisão em flagrante, mas decidiu pela liberdade provisória do suspeito, considerando o ocorrido como um acidente. Ele destacou que o comportamento do jovem, que tentou alertar o motociclista e socorreu a criança, não indicava intenção de causar o dano.
Com base na legislação brasileira, não é possível a prisão preventiva em casos de crimes culposos. A Justiça também aceitou o pedido da defesa para dispensar o pagamento da fiança de R$ 3 mil, já que o suspeito, que possui bons antecedentes, está desempregado e sem condições financeiras para arcar com o valor.