O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender novas convocações para as perícias de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), focando no atendimento de pedidos iniciais. Essa medida está sendo adotada para lidar com a crescente fila de solicitações, que atualmente representa 30% do total de requerimentos do órgão.

Remanejamento de Servidores

Para enfrentar esse desafio, o INSS remanejou 10% do seu quadro de servidores da área de reabilitação profissional. Essa mudança visa acelerar o atendimento das demandas iniciais, que somam cerca de 657,3 mil solicitações de BPC em um total de 2,191 milhões acumuladas até maio.

A suspensão das novas convocações para revisão significa que, embora cerca de 280 mil perícias agendadas para este ano ainda sejam realizadas, os novos processos de avaliação ficarão paralisados temporariamente.

Sobre o BPC

O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social, oferecendo um auxílio equivalente a um salário mínimo. As reavaliações para beneficiários que recebem o BPC são realizadas a cada dois anos.

Transferência de Servidores

Uma portaria publicada em 26 de maio abriu um prazo para a transferência voluntária de servidores da área de reabilitação para o setor de serviço social. Apesar de ter sido proposta a reorganização do trabalho de 80 funcionários, apenas 64 se inscreveram para essa mudança, que poderá resultar em uma permanência definitiva na nova função.

Processo de Revisão e Agendamento

O INSS esclareceu que as revisões não serão interrompidas, mas as novas convocações para o pente-fino do BPC estão suspensas. Os segurados que já foram convocados podem agendar suas avaliações através da central telefônica 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. O processo de notificação é feito via SMS e WhatsApp, garantindo que os beneficiários recebam as informações necessárias.

Tempo de Espera e Consequências

Os dados do Portal da Transparência revelam que o tempo médio de espera para a concessão do BPC é elevado, com cerca de 157 dias para o benefício assistencial por deficiência e 98 dias para aqueles por idade. Além disso, a legislação exige que a renda seja analisada e concedida em até 45 dias, o que destaca a necessidade de melhorias no sistema.