Um funcionário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia foi demitido por apresentar um atestado médico considerado falso para justificar sua ausência no trabalho. A Prefeitura de Uberlândia constatou a irregularidade após consultar o hospital que supostamente emitiu o documento.
Investigação e Confirmação da Irregularidade
A prefeitura recebeu informações do hospital de Araguari, indicado no atestado, que não havia registro de atendimento do servidor na data mencionada. Essa descoberta levou à exoneração, que foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 10 de junho.
A demissão ocorreu após um comunicado interno que levantou suspeitas sobre a autenticidade do atestado. O servidor ocupava o cargo de hidrometrista, responsável pela instalação e manutenção de hidrômetros.
Processo de Apuração
Durante a investigação, uma comissão analisou documentos apresentados, consultou a área de recursos humanos e obteve informações do Hospital Universitário Sagrada Família (HUSF). O hospital confirmou que não havia registros de atendimento do servidor na data do atestado.
Diante da evidência, a prefeitura considerou que a irregularidade estava comprovada, pois o próprio servidor apresentou o documento ao Dmae. O diretor-geral do Dmae, Rodrigo Sávio Couto de Lacerda, destacou a gravidade da situação, uma vez que atestados médicos têm implicações diretas na vida funcional do servidor.
Defesa e Consequências
O servidor foi notificado e participou da investigação, mas não apresentou defesa formal após ser indiciado em março de 2026. A comissão de apuração ressaltou que a falta de defesa não foi o único fator considerado, uma vez que as provas coletadas se mostraram consistentes.
A decisão administrativa envolveu o envio do caso ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que avaliará a possibilidade de responsabilização criminal pelo uso de documento falso, conforme previsto no Código Penal. A utilização do atestado para justificar uma ausência ao trabalho pode resultar em sanções adicionais.