No dia 17 de junho, auditores-fiscais do Trabalho realizaram uma operação em Terra Alta, no Pará, e resgataram um trabalhador idoso de 64 anos que se encontrava em condições análogas à escravidão. O caso foi registrado em uma propriedade rural onde o idoso enfrentava uma rotina de trabalho extremamente desgastante.
Condições de Trabalho
A fiscalização revelou que o trabalhador era responsável por diversas atividades na fazenda, incluindo manejo de peixes, aves e equinos, além de serviços gerais de limpeza e conservação. Sua carga de trabalho alcançava cerca de 63 horas semanais, sem descanso regular e sem qualquer compensação por horas extras.
Falta de Registro e Segurança
Os auditores constataram que o idoso não possuía registro em carteira de trabalho e não recebia equipamentos de proteção individual. Além disso, o ambiente de trabalho carecia de condições mínimas de segurança e saúde, não oferecendo estrutura para atendimento em caso de emergência.
Moradia Precária
A situação de moradia do trabalhador era igualmente alarmante. O alojamento, improvisado e localizado próximo a baias de animais, não apresentava higiene adequada e não possuía um local apropriado para armazenar alimentos. Antes de ser resgatado, o idoso chegou a dormir em um curral ao lado dos animais.
Ação do MTE e Denúncias
De acordo com o Ministério de Emprego e Trabalho (MTE), a situação do trabalhador se encaixa no artigo 149 do Código Penal, que define a redução à condição análoga à escravidão. A operação foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, que tomará as medidas judiciais necessárias.
Como Denunciar
Casos de trabalho escravo como o desse idoso podem ser denunciados anonimamente através do Sistema Ipê, uma plataforma do governo federal dedicada ao combate ao trabalho escravo contemporâneo. Essa ferramenta é vital para receber denúncias em todo o Brasil.