O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a ordem de recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, devido a suspeitas de irregularidades na sua composição. A medida foi divulgada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e inclui um alerta de risco aos consumidores sobre o produto.
Fraude na composição do azeite
A análise de amostras do azeite revelou a presença de misturas com outros óleos vegetais, o que configura a prática de fraude. Essa irregularidade foi identificada durante uma investigação conduzida pelo Ministério.
Irregularidades na empresa importadora
Durante as apurações, o ministério constatou que a empresa responsável pela importação e comercialização do azeite apresentava informações inconsistentes. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) indicados nos rótulos e documentos fiscais não foram encontrados ou confirmados.
Notificação e autuação
A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) notificou a empresa envolvida, que não apresentou resposta no prazo estabelecido. Em consequência, a empresa será autuada administrativamente por suas irregularidades.
Orientação aos consumidores
O Ministério da Agricultura recomenda que todos os consumidores que possuírem produtos do lote indicado da marca San Paolo suspendam imediatamente o uso e solicitem a troca do produto. Essa orientação está em conformidade com as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Importância da fiscalização
A situação ressalta a importância da fiscalização rigorosa sobre produtos alimentícios e a necessidade de os consumidores estarem atentos às informações dos rótulos. Medidas como essa visam proteger a saúde pública e garantir a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado.