O governo federal anunciou, por meio de um decreto publicado na última sexta-feira (29), a ampliação da isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel até o dia 31 de julho. Essa ação faz parte de um conjunto de medidas para enfrentar a crescente alta dos combustíveis, que tem sido pressionada pela elevação dos preços do petróleo, especialmente em decorrência do conflito no Oriente Médio.

Impacto no setor aéreo

A isenção de impostos é vista como essencial para reduzir os custos das companhias aéreas e dos produtores de combustíveis, ajudando a evitar repasses de preços ao consumidor final. Atualmente, o querosene de aviação representa cerca de 45% dos custos operacionais das empresas aéreas, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), especialmente após o recente aumento de preços anunciado pela Petrobras.

Pacote de medidas

A prorrogação da isenção integra um pacote de ações anunciado pelo governo em abril, que visa mitigar os efeitos da alta do petróleo no Brasil. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que o custo total dessas ações será de R$ 30,5 bilhões, mas ressaltou que não haverá impacto negativo nas contas públicas, uma vez que esse valor será compensado por outras fontes de receita do governo.

Subvenções e créditos

Além da isenção sobre o biodiesel e o QAV, o pacote inclui subvenções para o diesel (tanto importado quanto produzido internamente) e para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é amplamente utilizado como gás de cozinha. Também estão previstas linhas de crédito destinadas ao setor aéreo, que visam proporcionar um suporte financeiro adicional.

Detalhes das medidas

As principais medidas anunciadas pelo governo são: subvenções ao diesel, isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subvenção ao gás de cozinha, subvenção ao querosene de aviação, e a criação de linhas de crédito para o setor aéreo. Essas ações têm como objetivo aliviar a pressão sobre os preços e garantir a estabilidade do mercado de combustíveis no país.

Expectativas para o futuro

Com as medidas em andamento, o governo espera que a situação dos preços dos combustíveis se estabilize, permitindo que as companhias aéreas e os produtores mantenham suas operações sem grandes oscilações nos custos. A continuidade da isenção de impostos é um passo importante nesse processo, e seu impacto será monitorado de perto nos próximos meses.