Na noite de sexta-feira (29/5), o governo federal revelou o bloqueio de R$ 23,6 bilhões no Orçamento de 2026. Essa ação faz parte da estratégia do governo para atingir a meta fiscal de superávit primário.
Detalhes do bloqueio
O bloqueio foi apresentado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, um documento que analisa a evolução das finanças públicas. O objetivo é controlar os gastos públicos, conforme estipulado pelo arcabouço fiscal.
Impactos das medidas
Desse total, cerca de R$ 4,9 bilhões referem-se a emendas parlamentares, enquanto o restante afeta diversos ministérios, com os seguintes valores: R$ 4 bilhões para o Ministério da Defesa, R$ 3,2 bilhões para o Ministério das Cidades, e R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação, entre outros.
Ministérios afetados
Além dos ministérios já citados, cortes também foram realizados nas seguintes pastas: R$ 1,2 bilhão no Ministério da Fazenda, R$ 1 bilhão no Ministério dos Transportes, e valores menores em outros ministérios, totalizando o bloqueio de R$ 23,6 bilhões.
Próximos passos
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) destacou que continuará a monitorar a execução orçamentária, seguindo a legislação vigente. Os órgãos têm até 8 de junho para informar quais programações sofrerão os bloqueios.
Diferença entre bloqueio e contingenciamento
É importante ressaltar que bloqueio e contingenciamento são conceitos distintos. O primeiro refere-se às despesas, enquanto o segundo está relacionado à receita. O contingenciamento é necessário quando a arrecadação não atende à meta de superávit, enquanto o bloqueio ocorre quando as despesas obrigatórias aumentam.