O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu conceder liberdade provisória a um jovem de 19 anos, acusado de soltar a linha chilena que resultou na morte do bebê Ravi Oliveira Dias, de apenas 1 ano e 9 meses, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O incidente ocorreu na última quarta-feira (27/5).

Detalhes do Acidente

O acidente aconteceu quando a irmã do bebê, Nicole Gomes dos Santos, estava empurrando Ravi em um brinquedo chamado velotrol. Ao ouvir gritos de alertas sobre uma motocicleta que se aproximava, ela percebeu que seu irmão estava ferido, com sangramentos intensos no pescoço.

Ravi foi rapidamente socorrido por pessoas que estavam nas proximidades e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Santa Terezinha. Infelizmente, ao chegar ao local, o bebê já estava sem vida. A equipe médica constatou que o falecimento foi causado por um choque hemorrágico resultante de cortes severos na traqueia e em uma artéria.

Depoimentos e Investigação

O motociclista envolvido no acidente declarou que a linha de pipa estava estendida pela rua, ficando presa em seu veículo e atingindo o bebê. O jovem suspeito, por sua vez, confirmou que estava soltando pipa com seus enteados e que a linha havia caído na via pública, sem que ele soubesse do perigo que representava.

Ele alegou que havia adquirido a linha em um comércio local, sendo informado que se tratava de um material de alta qualidade. O suspeito também afirmou ter gritado para alertar o motociclista assim que percebeu o perigo e que tentou ajudar o menino após o acidente.

Decisão Judicial

O juiz Elexander Camargos Diniz, ao analisar o caso na Central de Audiência de Custódia, homologou a prisão em flagrante, mas decidiu pela concessão da liberdade provisória ao suspeito. O magistrado enfatizou que, apesar da tragédia, o ocorrido foi um acidente e não um ato intencional, o que justifica a liberdade do jovem.

O juiz ainda ressaltou que o comportamento do acusado após o acidente, quando tentou alertar o motociclista e socorreu o bebê, indica que não houve dolo eventual. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva não é aplicável em crimes culposos, como este.

Condições da Liberdade

A Justiça impôs ao jovem algumas medidas cautelares, como a proibição de deixar a Comarca de Contagem por mais de oito dias sem autorização, a atualização constante de seu endereço e telefones, e a obrigatoriedade de comparecer bimestralmente em juízo. Além disso, foi dispensado o pagamento da fiança de R$ 3.000,00, considerando que o jovem é desempregado e possui bons antecedentes.