O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou a retirada do mercado do lote número 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. Após análise laboratorial, o governo constatou a presença de óleos vegetais na composição do produto, resultando na sua classificação como impróprio para consumo humano.

Fiscalização e irregularidades

A análise foi realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, com amostras coletadas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo. O MAPA informou que a detecção de outros óleos na mistura é uma fraudes que compromete a qualidade do azeite.

A empresa responsável pela comercialização do azeite não foi encontrada pela reportagem, e o ministério não forneceu detalhes sobre a importadora ou a produtora até o fechamento desta matéria.

Notificações e responsabilidades

Após a confirmação da fraude, o ministério determinou a imediata retirada do lote irregular. Durante a fiscalização, também foram encontradas inconsistências em relação à empresa que importou e comercializou o produto, como endereço e CNPJ que não puderam ser confirmados.

A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo notificou a empresa, que não respondeu dentro do prazo estipulado e pode enfrentar sanções administrativas.

Orientações para consumidores

Os consumidores são aconselhados a interromper o uso do azeite e a solicitar a troca do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Estabelecimentos que continuarem a vender o lote também poderão ser responsabilizados.

O governo orienta que denúncias sobre a venda do produto sejam feitas na plataforma Fala.BR e recomenda que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações dos rótulos antes de realizar a compra.

Como verificar a regularidade de produtos

Para saber se um produto está regular, o MAPA disponibiliza uma base de dados online. Os consumidores podem acessar o site oficial, pesquisar pelo número de registro, razão social ou CNPJ da empresa, e verificar se a situação do estabelecimento está marcada como “Ativa”.

Além do azeite San Paolo, outras marcas também foram consideradas impróprias e recolhidas por motivos como desclassificação do produto e irregularidades na documentação. A lista dessas marcas está disponível no site do ministério.

Outra ferramenta útil é a consulta da Anvisa, onde os consumidores podem verificar a situação de produtos irregulares.