Nesta sexta-feira (19/6), o Governo de Minas Gerais realizou a sessão pública de pregão presencial para a contratação de uma instituição financeira responsável pela gestão da folha de pagamento do funcionalismo, bem como o pagamento a fornecedores e o recadastramento de inativos e pensionistas.
Pregão e Contratação
A licitação ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, adotando a modalidade de maior lance, que busca garantir a competitividade e maximizar o retorno financeiro para a administração pública. O banco Itaú Unibanco S.A. foi o vencedor, apresentando uma proposta de R$ 2.188.000.000.
Colaboração entre Órgãos
Esse resultado significativo é fruto de um esforço conjunto de diversas entidades do governo, incluindo a Subsecretaria do Tesouro Estadual, a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, e a Controladoria-Geral do Estado, entre outros órgãos e empresas estatais que participaram do processo.
Impacto Fiscal
Segundo Luciana Mundim, secretária de Estado de Fazenda, a alienação da folha de pagamento é vista como um ativo estratégico. Ela ressalta que essa medida possibilita ao Estado captar receitas significativas sem a necessidade de aumentar tributos, promovendo uma gestão fiscal mais eficiente.
Receita Não Tributária
O montante obtido será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual, configurando-se como uma receita não tributária importante. Fábio Amaral, secretário adjunto de Fazenda, destacou que esse recurso é crucial para manter o equilíbrio das contas públicas e para o fortalecimento do governo em honrar seus compromissos e ampliar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Próximos Passos
A partir de agora, o governo dará sequência aos trâmites necessários para formalizar o contrato com o banco vencedor e realizar o pagamento do valor acordado, assegurando a destinação adequada dos recursos para o benefício da população mineira.