A redução das rotas de voo pelas companhias aéreas, impulsionada pelo aumento nos preços dos combustíveis e a instabilidade no Irã, está gerando um aumento na fadiga dos pilotos brasileiros. Essa avaliação é feita por Paulo Licati, porta-voz da Associação Brasileira de Pilotos de Aviação Civil (Abrapac).

Impactos da Redução da Malha Aérea

Em vez de aliviar a carga de trabalho dos pilotos, as companhias aéreas estão concentrando mais horas de voo em um menor número de profissionais. Licati destaca que essa compressão operacional, com menos voos e mais pressão sobre quem continua a voar, cria um cenário propício para acidentes aéreos.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mostram que em maio mais de 2.800 voos foram cancelados, com previsão de mais de 3 mil cancelamentos em junho. O aumento no preço do querosene de aviação, que dobrou desde a escalada do conflito no Irã, agrava ainda mais a situação.

Consequências da Fadiga

Licati alerta que a combinação de pressão econômica, aumento de custos e a necessidade de manter a eficiência com menos recursos intensifica a fadiga entre pilotos e co-pilotos. Isso eleva o risco de acidentes, especialmente considerando que a legislação atual permite até 14 horas de trabalho, uma situação que ele classifica como ilegal e em desacordo com normas internacionais.

Relatórios do Sistema de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos (Sipaer) indicam que entre 8% e 12% dos acidentes aéreos no Brasil na última década estão relacionados a fatores humanos, entre os quais a fadiga é um dos principais.

Riscos para a Segurança

O cenário é alarmante. O Ministério Público do Trabalho já registrou diversos depoimentos de pilotos que relatam estar voando sob fadiga crônica. O Centro de Investigação de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) reconhece a seriedade dessa questão e possui um guia específico para investigar a fadiga humana.

Dados internacionais corroboram a gravidade do problema. Estimativas indicam que de 20% a 30% dos acidentes de aviação podem estar ligados à fadiga, e cerca de 14% dos pilotos na Europa já admitiram ter adormecido durante o voo.

Regulamentações Insuficientes

Licati critica o regulamento atual da ANAC, o “RBAC 117”, afirmando que não está alinhado com as melhores práticas internacionais e não protege adequadamente a segurança das tripulações e passageiros. Ele ressalta que a legislação brasileira exige conformidade com as normas da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), que o RBAC 117 não atende.

Além disso, a proposta de aumentar as jornadas sem a devida base científica para justificar essas mudanças levanta preocupações sobre a segurança operacional. A falta de regulamentação adequada pode empurrar as tripulações para limites fisiológicos perigosos.

Possíveis Conflitos de Interesse

A movimentação de dirigentes entre a ANAC e associações do setor também levanta questões sobre a neutralidade nas decisões regulatórias. Embora não configure um conflito de interesses automático, pode afetar a confiança pública, essencial para a segurança da aviação. Um projeto de lei no Congresso busca ampliar a quarentena para membros da diretoria das agências, visando fortalecer a independência regulatória e mitigar dúvidas sobre potenciais conflitos.