Preocupados com o breve prazo de 14 meses para a implementação da nova jornada de trabalho de 40 horas semanais, empresários do setor industrial estão se mobilizando no Senado. Eles buscam uma extensão do período de transição estabelecido pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala 6×1.

Reunião no Senado

Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúne com representantes da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os empresários esperam que Alcolumbre, que se afastou do governo, possa interceder em favor de uma prorrogação do prazo de adaptação.

Tramitação da PEC

A PEC ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto, apresentado recentemente, foi elaborado em conjunto entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Lula. Um dos pedidos dos empresários é que Alcolumbre escolha um relator que não esteja concorrendo à reeleição, para evitar que questões eleitorais influenciem a tramitação.

Impactos da Nova Regra

Ricardo Alban, presidente da CNI, expressou sua preocupação com a falta de previsibilidade e segurança jurídica que a mudança pode trazer. Ele afirmou que esses fatores impactam diretamente os custos dos produtos e serviços e, consequentemente, os preços finais ao consumidor.

Críticas da Fiemg

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) também criticou a proposta, ressaltando a necessidade de um diálogo mais profundo com o setor produtivo para avaliar os impactos econômicos. A entidade argumenta que o prazo de transição apresentado é insuficiente para que as empresas se adequem de forma segura.

Detalhes da Proposta

O relatório da PEC sugere uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com um período de adaptação de 60 dias após a promulgação da proposta e mais duas horas após 12 meses. Importante ressaltar que a medida não prevê redução salarial e garante dois dias de folga remunerada.

A expectativa é que a comissão aprove o relatório na quarta-feira e que o texto seja votado no plenário na quinta-feira, caso não haja novos pedidos de vista.