O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quinta-feira (18/6) que a taxa federal sobre as conhecidas "blusinhas" permanecerá zerada até o final do governo do presidente Lula. A declaração foi feita em uma entrevista exclusiva ao portal Metrópoles.
Avanços no Controle das Importações
Durigan destacou que, em administrações anteriores, havia distorções significativas no sistema de importações. Ele ressaltou que a isenção anteriormente vigente se aplicava apenas a transações entre pessoas físicas e nunca foi estendida para pessoas jurídicas.
Burla e Descontrole
O ministro apontou que existia um cenário de burla e descontrole nas importações, o que dificultava a fiscalização e a arrecadação de tributos. "Antes, o sistema estava anárquico, e não havia um controle efetivo sobre o que entrava no país", afirmou Durigan.
Colaboração das Grandes Plataformas
Uma das chaves para a melhoria do controle das importações, segundo Durigan, foi a adesão de grandes plataformas de e-commerce. Ele afirmou que essas empresas se comprometeram a informar previamente ao governo sobre as encomendas que estariam chegando ao Brasil, incluindo quantidades e tipos de produtos.
Recolhimento de Tributos
O ministro explicou que, caso haja a necessidade de recolhimento de tributos estaduais, como o ICMS, este deve ser pago antes da entrada das mercadorias. Essa medida visa garantir que os estados possam arrecadar corretamente.
Resultados Positivos
Com essas ações, o governo conseguiu mapear de forma precisa o fluxo de importações, o que antes era um desafio devido à falta de controle. Durigan acredita que essas medidas são essenciais para garantir uma economia mais justa e transparente.