A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, atualmente suspensa pelo Ministério da Saúde, não recebeu a aprovação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), responsável pela análise de imunizantes.
Críticas ao Processo de Análise
Essa ausência de avaliação técnica gerou críticas tanto do Conselho Federal de Medicina (CFM) quanto de Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde durante o governo Bolsonaro. Queiroga, que é pré-candidato ao Senado pelo PL na Paraíba, afirmou que a gestão atual descumpriu a legislação ao não submeter a vacina à análise da Conitec.
Embora a Anvisa já tenha aprovado a vacina, cabe à Conitec decidir sua inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão analisa evidências científicas relacionadas à eficácia, segurança e custo-benefício dos imunizantes.
Suspensão da Vacina e Investigação de Óbitos
Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão da vacina após dois óbitos suspeitos relacionados à sua aplicação, os quais ainda estão sob investigação. Queiroga destacou que não questiona a eficácia da vacina, mas enfatiza a importância de seguir os trâmites legais.
Justificativa do Ministério da Saúde
Em resposta, o Ministério da Saúde informou que a Conitec não avalia marcas ou fabricantes, mas sim a tecnologia dos imunizantes. O órgão argumenta que a vacina Qdenga, que utiliza uma tecnologia semelhante, já foi analisada e aprovada.
Exemplos que Geram Debate
Queiroga contestou essa justificativa, citando o exemplo da vacina meningocócica ACWY, que foi submetida a nova análise em 2019 para ampliar seu público-alvo, mesmo após aprovação anterior. Para Queiroga, é essencial ter respaldo técnico, principalmente em situações que não configuram emergências de saúde pública.
Posicionamento do CFM e Butantan
Além das críticas de Queiroga, o CFM também se manifestou alertando sobre a falta de análise técnica, enfatizando a necessidade de avaliação específica para cada vacina, dado que diferentes produtos podem apresentar perfis variados de segurança e eficácia.
O diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, defendeu o imunizante, afirmando que a vacina nacional apresenta um perfil de segurança robusto e é mais econômica em comparação à Qdenga. Ele ressaltou que não havia riscos à segurança do imunizante e que a vacina poderia ser incorporada ao SUS.