A vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan contra a dengue, atualmente suspensa pelo Ministério da Saúde, não recebeu a aprovação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde). Essa situação gerou críticas tanto do CFM (Conselho Federal de Medicina) quanto de Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde durante o governo Bolsonaro.

Críticas à Gestão Atual

Marcelo Queiroga, que se lançou como pré-candidato ao Senado pelo PL na Paraíba, afirmou que a atual administração feriu a legislação ao não submeter a vacina a uma análise técnica. Embora a Anvisa já tenha aprovado o imunizante, a Conitec é responsável por determinar sua inclusão no SUS, considerando aspectos como eficácia e impacto financeiro.

Suspensão da Vacinação

No início do mês, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão da vacina após o surgimento de dois óbitos suspeitos, que ainda estão sendo investigados. Queiroga não contesta a eficácia da vacina, mas enfatiza a importância de seguir o devido processo.

Posicionamento do Ministério

O Ministério da Saúde defendeu que a Conitec não avalia marcas, mas sim a tecnologia utilizada nos imunizantes. Segundo a pasta, a vacina Qdenga, que utiliza a mesma tecnologia, já havia passado pela análise da Conitec, justificando a não necessidade de uma nova avaliação.

Questionamentos de Queiroga

Queiroga, por sua vez, traz à tona outras vacinas que passaram por nova análise mesmo após a aprovação inicial. Ele mencionou a vacina meningocócica ACWY, que teve sua aplicação revisada em 2019 quando se buscou expandir o público-alvo. O ex-ministro reforçou que a análise técnica é fundamental, especialmente quando não se trata de uma emergência de saúde pública.

Ação Contra o Ministro

Queiroga já se declarou disposto a representar contra o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Tribunal de Contas da União, alegando improbidade administrativa pela decisão de adquirir a vacina sem a análise da Conitec. O CFM também expressou preocupação com a falta de avaliação técnica, ressaltando que cada vacina deve ser analisada individualmente, pois podem apresentar diferentes perfis de segurança e eficácia.

Defesa do Butantan

Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, respondeu às críticas, afirmando que o papel da Conitec é avaliar o custo-benefício da vacina, destacando que a versão nacional é significativamente mais acessível do que a vacina japonesa já incorporada. Ele garantiu que o imunizante possui um perfil de segurança robusto e que poderia ser integrado ao SUS, assim como a Qdenga foi.