O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma nova chamada pública, com o objetivo de fortalecer as bacias hidrográficas e combater a escassez de água em grandes centros urbanos do Brasil. O investimento total chega a até R$ 120 milhões, sendo que R$ 60 milhões serão financiados diretamente pelo BNDES, enquanto o restante deverá vir de parceiros públicos ou privados.

Urgência nas Ações

De acordo com o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, a preparação das cidades para um eventual cenário de redução de até 40% na disponibilidade de água é uma urgência. “Restaurar nascentes e matas ciliares é garantir segurança hídrica para milhões de brasileiros”, afirmou Mercadante, destacando que essa é uma diretriz do governo do presidente Lula, que busca enfrentar as mudanças climáticas.

Áreas de Foco

Os projetos que serão apoiados incluem regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal, além de cidades como Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco. As iniciativas devem impactar positivamente as bacias hidrográficas que abastecem essas áreas.

Critérios para Seleção

A Agência Nacional de Águas (ANA) já identificou municípios em situações críticas, como aqueles com risco elevado de desabastecimento e bacias poluídas. Os projetos selecionados devem ter investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com um prazo de execução de até 48 meses. É obrigatório que as propostas incluam ações de restauração ecológica com vegetação nativa.

Possibilidade de Implantação

Os projetos poderão ser implementados em unidades de conservação, áreas de preservação permanente e em propriedades rurais. Também estão inclusas comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, além de áreas urbanas públicas. O BNDES ressaltou que a chamada é uma oportunidade para diferentes organizações colaborarem.

Critérios de Avaliação

O BNDES irá avaliar as propostas com base em diversos critérios, entre eles o alinhamento com políticas públicas, o impacto na biodiversidade e a capacidade técnica das instituições proponentes. Além disso, será considerado o potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e a recuperação da qualidade da água.

Prazo e Comissão de Seleção

As propostas devem ser apresentadas em um prazo de 90 dias. A seleção será realizada por uma comissão composta pelo BNDES, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o ICMBio e outras instituições que apoiam a iniciativa.