A Prefeitura de Betim, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estabeleceu uma situação de emergência por um período de 180 dias para a comunidade indígena Warao, que reside na Terra Mãe. Essa decisão, formalizada pelo Decreto nº 53.281 na última segunda-feira (8/6), surge em resposta ao agravamento da vulnerabilidade social da população indígena, especialmente após a trágica morte de um bebê por desnutrição.

Medidas adotadas pela prefeitura

Com o decreto, o município poderá implementar ações emergenciais em diversas áreas, como assistência social, saúde, educação, saneamento, habitação e segurança alimentar. Além disso, a norma facilita a contratação e aquisição de serviços e produtos necessários para enfrentar a crise humanitária que afeta as famílias Warao, que migraram da Venezuela.

Desde a morte do bebê, equipes da prefeitura, juntamente com entidades públicas e organizações civis, intensificaram suas atividades na comunidade. Eulio Medina, um dos líderes da Terra Mãe, destacou o aumento na presença de apoio, mencionando que até o prefeito visitou a área e autorizou melhorias, como a instalação de postes de iluminação.

Organização interna da comunidade

A comunidade Warao está passando por uma reorganização interna, com a formação de cinco grupos, cada um liderado por um representante. Essa divisão tem como objetivo facilitar a comunicação e a resolução de problemas, além de otimizar a distribuição de doações. Medina ressaltou que essa estratégia tem sido eficaz na identificação e resolução das necessidades das famílias.

Início das ações emergenciais

Desde a decretação da emergência, a prefeitura já iniciou uma série de ações, incluindo a limpeza da área, onde foram acumulados resíduos. Medina mencionou que caminhões estão recolhendo entulhos que foram descartados por anos. Além disso, melhorias na infraestrutura, como a construção de banheiros, também estão sendo planejadas para atender as demandas da comunidade.

Saúde e educação em foco

Na área da saúde, foi notada uma maior presença de serviços públicos, com o atendimento a mulheres da comunidade que necessitaram de internação. As visitas de representantes da educação também começaram, trazendo esperança de melhorias nas condições educacionais. Medina expressou otimismo com as ações em andamento, que já estão mostrando resultados.

O que prevê o decreto de emergência

O decreto reconhece oficialmente a situação de vulnerabilidade dos indígenas Warao e estabelece medidas como instalação de estruturas de acolhimento, distribuição de alimentos, água potável e medicamentos. Também possibilita a contratação emergencial de serviços sem licitação, respeitando a legislação federal. Um Comitê de Emergência foi criado para coordenar as ações direcionadas à população indígena.