Belo Horizonte, capital mineira, tem cerca de 460 mil residentes com mais de 60 anos, representando quase 20% da população, segundo o Censo 2022 do IBGE. Em resposta a esse cenário, a Prefeitura sancionou a criação do Cadastro Profissional da Pessoa Idosa de Belo Horizonte (CPPIBH), uma medida que visa promover a inserção e permanência desse grupo no mercado de trabalho.
Objetivos do Cadastro
A Lei nº 12.021 estabelece que o CPPIBH tem como finalidade principal combater o etarismo, valorizando a experiência que os trabalhadores idosos podem trazer para o ambiente profissional. Com este cadastro, os interessados poderão acessar diversas oportunidades de trabalho e programas de qualificação profissional.
Conscientização e Colaboração
Além da criação de uma plataforma para facilitar o acesso a essas vagas, a lei também prevê ações de conscientização voltadas para a sociedade e empregadores sobre os benefícios de contratar profissionais mais velhos. A iniciativa é parte de uma política pública necessária, conforme argumenta o vereador Arruda, autor do projeto.
Desafios Enfrentados
O projeto destaca que, apesar do aumento da expectativa de vida e da melhoria das condições de saúde, os idosos ainda enfrentam desafios significativos no mercado de trabalho. Isso inclui preconceito etário e falta de oportunidades que respeitem suas habilidades e experiências.
Articulação e Acesso
Ao se inscrever no CPPIBH, os idosos residentes em Belo Horizonte terão acesso direto a oportunidades de emprego, além de programas de requalificação profissional. As empresas também poderão acessar o cadastro de forma específica, facilitando a identificação de profissionais qualificados, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Próximos Passos
Embora a nova lei tenha sido sancionada, ainda não foram divulgados detalhes sobre como o cadastro será realizado ou quando estará disponível para os idosos. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que a regulamentação da lei será realizada em breve, visando otimizar as ações voltadas para a inserção de pessoas idosas no mercado de trabalho.
