O governo brasileiro está se preparando para a chegada de auditores da União Europeia, que irão avaliar a possibilidade de reabertura do mercado europeu para pescados nacionais, bloqueado há quase uma década. A auditoria está programada para acontecer entre os dias 8 e 19 de junho e incluirá inspeções em embarcações de pesca industrial no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina.

Objetivos da Auditoria

Os representantes europeus buscarão verificar se o Brasil implementou melhorias nas questões de controle sanitário, rastreabilidade e fiscalização da cadeia pesqueira, aspectos que motivaram o embargo do pescado brasileiro em 2017. O Ministério da Pesca e Aquicultura, que foi restabelecido pelo governo Lula em 2023, considera a visita de extrema importância para a reabertura do mercado europeu.

Inspeções e Avaliações

Durante a auditoria, os auditores irão examinar as condições de higiene, armazenamento, manipulação e controle da produção do pescado, além de avaliar o sistema de fiscalização oficial e a inspeção sanitária dos produtos destinados à exportação. O presidente da Abipesca, Eduardo Lobo, expressou que o setor estava ansioso por essa auditoria, na esperança de que o embargo seja revogado.

Expectativas do Setor

Segundo Lobo, a expectativa é positiva. "Estamos animados para demonstrar a capacidade do setor e reabrir esse mercado no segundo semestre deste ano", afirmou. O setor pesqueiro brasileiro enfrenta dificuldades para acessar o segundo maior mercado mundial de pescados, enquanto os principais mercados são os Estados Unidos e a Ásia, de acordo com critérios de volume e financeiro.

Contexto da Reabertura

A auditoria analisará a estrutura de cultivo e processamento de diversos produtos como camarão, atum, lagosta e tilápia. Lobo ressaltou que essa missão não está relacionada ao acordo UE-Mercosul, mas é uma iniciativa planejada há bastante tempo, com confirmação desde o final do ano anterior.

Pressões e Desafios

Atualmente, o governo brasileiro enfrenta pressão da União Europeia em relação ao agronegócio. Recentemente, o bloco retirou o Brasil da lista de países que seguem as regras de uso de antibióticos na pecuária, o que pode resultar em proibições de compra de carne brasileira a partir de setembro se os protocolos não forem cumpridos. Entretanto, Lobo acredita que as preocupações serão abordadas a tempo e não haverá sanções contra o Brasil.

Histórico do Embargo

O embargo ao pescado brasileiro foi instaurado após auditorias realizadas pela UE em 2017, que destacaram falhas nos controles sanitários, especialmente na rastreabilidade e nas condições das embarcações. Desde então, as empresas exportadoras têm buscado melhorias nos controles e na supervisão sanitária. A nova auditoria é vista como um teste crucial para o setor pesqueiro nacional.